Com o avanço do open banking e open finance, serviços financeiros antes exclusivos dos grandes bancos passaram a ser oferecidos por instituições de pagamento, fintechs e empresas financeiras. Para atuar nesse mercado, as instituições de pagamento devem compor um ecossistema regulado e fiscalizado pelo Banco Central, órgão do Governo Federal. Neste artigo, abordaremos o que é uma instituição de pagamento, como ela funciona e as principais diferenças entre elas, para ajudá-lo a escolher a solução ideal para a sua Fintech.
O que é uma instituição de pagamento?
Uma instituição de pagamento é uma empresa autorizada a oferecer serviços de compra, venda e movimentação de valores exclusivamente na esfera de pagamento, sem conceder financiamentos ou empréstimos. Essas empresas permitem que pessoas físicas ou jurídicas realizem pagamentos sem a necessidade de ter vínculos com instituições bancárias, ou financeiras. Isso pode ser feito por meio de cartões pré-pagos ou por transferências para diversos bancos. É importante ressaltar que esses serviços não são exclusividade das instituições de pagamento, mas também podem ser oferecidos por cooperativas de crédito, bancos e financeiras. Para realizar transações financeiras com instituições de pagamento, é necessário que elas participem de um arranjo de pagamento e que o usuário possua dispositivos como celular, cartão de crédito ou boleto para realizar as operações. O arranjo de pagamento é criado e organizado por empresas instituidoras, como as bandeiras de cartão de crédito. Esses serviços estão sujeitos a regras e normas que regulam prazos, condições de adesão, segurança, entre outros aspectos. Todos os participantes devem aceitar essas regras para garantir a segurança nas transações. As operações são registradas em uma conta de pagamento, e todas as instituições de pagamento são monitoradas pelo Banco Central. Existem diferentes tipos de instituições de pagamento, como emissores de moeda eletrônica, emissores de instrumento de pagamento pós-pago, credenciadores e iniciadores de transações de pagamento. Cada um desses tipos possui funcionalidades e características diferentes, oferecendo serviços variados.
Principais normas e leis para Instituição De Pagamento
Lei nº 12.865/2013 – Regula arranjos e instituições de pagamento no Sistema de Pagamentos Brasileiro;
Circular 3.680/2013 – Modalidades de conta de pagamento para registros de transações;
Circular 3.683/2013 – Regras e processos para criação, autorização, mudanças de controle, reorganizações societárias e cancelamento.
Qual é a diferença entre Instituição Financeira e Instituição De Pagamento?
As instituições de pagamento e as instituições financeiras são diferentes em relação ao tipo de conta e aos serviços oferecidos. Enquanto as instituições de pagamento fornecem uma conta de pagamento, as instituições financeiras oferecem apenas uma conta-corrente ou poupança. Ambas permitem saques, pagamentos e transferências, mas as instituições de pagamento também oferecem serviços de compra e venda e movimentação de recursos, enquanto as instituições financeiras possuem autorização para oferecer empréstimos e financiamentos.
As instituições de pagamento são especializadas em facilitar transações eletrônicas, fornecendo uma plataforma para pagamentos online, transferências de dinheiro e serviços de compra e venda. Elas são regulamentadas por órgãos governamentais responsáveis pela supervisão e controle das atividades de pagamento. Essas instituições atuam como intermediárias entre os clientes e os comerciantes, garantindo a segurança das transações e a proteção dos dados financeiros.
Por outro lado, as instituições financeiras são mais abrangentes em termos de serviços oferecidos. Além de fornecerem contas correntes e poupança, elas também possuem a autorização para oferecer empréstimos, financiamentos e outros serviços relacionados a investimentos e seguros. Essas instituições são regulamentadas por órgãos governamentais específicos, que garantem a estabilidade e a segurança do sistema financeiro.
Em resumo, a principal diferença entre as instituições de pagamento e as instituições financeiras está na gama de serviços disponibilizados por cada uma. As instituições de pagamento são voltadas para facilitar transações eletrônicas e serviços de compra e venda, enquanto as instituições financeiras oferecem uma variedade mais ampla de serviços financeiros, incluindo empréstimos e financiamentos. Ambos os tipos de instituições desempenham um papel importante na economia, proporcionando opções e conveniência aos consumidores e empresas.
Quais são os tipos e modalidades de Instituição Financeira?
- Bancos Comerciais: são instituições financeiras que oferecem uma ampla gama de serviços financeiros, incluindo contas correntes, poupança, empréstimos pessoais, hipotecas e serviços de investimento. Eles atendem tanto indivíduos quanto empresas.
- Bancos de Investimento: essas instituições se concentram principalmente em serviços de investimento, como consultoria de investimento, fusões e aquisições, subscrição de ações e títulos e gestão de ativos para clientes institucionais.
- Cooperativas de Crédito: são organizações financeiras sem fins lucrativos que são de propriedade e operadas por seus membros. Eles oferecem serviços bancários semelhantes aos bancos comerciais, mas seus membros são os proprietários e têm voz nas operações.
- Corretoras de Valores: corretoras facilitam a compra e venda de títulos e outros instrumentos financeiros. Elas atendem investidores individuais e institucionais e fornecem acesso aos mercados financeiros.
- Sociedades de Investimento: são empresas de investimento que agrupam o dinheiro de diversos investidores e o investem em uma carteira diversificada de ativos, como ações, títulos e imóveis.
- Bancos de Poupança e Empréstimo: essas instituições se especializam em empréstimos para compra de imóveis e normalmente financiam hipotecas residenciais.
- Bancos de Desenvolvimento: bancos de desenvolvimento são geralmente estabelecidos pelo governo para fornecer financiamento a longo prazo para projetos de infraestrutura e desenvolvimento econômico.
- Bancos Centrais: os bancos centrais são entidades governamentais responsáveis pelo controle da política monetária e emissão de moeda. Eles também supervisionam e regulamentam o sistema financeiro.
- Financeiras: são instituições financeiras especializadas em empréstimos pessoais e financiamento de bens de consumo, como automóveis e eletrodomésticos.
- Fundos de Investimento: são veículos de investimento que agrupam o dinheiro de diversos investidores e o investem em uma carteira diversificada de ativos, de acordo com uma estratégia específica.
- Seguradoras: seguradoras fornecem seguros para proteger contra riscos financeiros, como seguro de vida, seguro de saúde, seguro de automóveis e seguro de propriedade.
- Bancos de Atacado: esses bancos atendem principalmente outras instituições financeiras e grandes empresas, oferecendo serviços como empréstimos interbancários e serviços de custódia.
- Bancos de Varejo: são instituições financeiras que atendem principalmente indivíduos e pequenas empresas, oferecendo serviços bancários tradicionais, como contas correntes e poupança.
- Bancos de Investimento de Varejo: são instituições que oferecem uma combinação de serviços de banco comercial e banco de investimento para clientes de varejo.
Esses são alguns dos principais tipos de instituições financeiras que operam no sistema financeiro. Cada uma desempenha um papel específico na economia e oferece diferentes serviços financeiros para atender às necessidades dos consumidores e das empresas.
Fintech é uma Instituição Financeira?
As fintechs não são instituições financeiras no sentido tradicional, mas são empresas que oferecem serviços financeiros usando tecnologia inovadora. As fintechs atuam no setor financeiro, mas diferem das instituições financeiras tradicionais, como bancos e seguradoras, em vários aspectos. Mas vale lembrar que as Fintechs podem se tornar instituições financeiras ou de pagamento se assim quiserem e atenderem as regras e normas do BACEN.
As fintechs desenvolvem aplicativos, plataformas e soluções tecnológicas para fornecer uma variedade de serviços financeiros, como pagamentos móveis, empréstimos online, gerenciamento de investimentos, transferências de dinheiro e muito mais. Elas geralmente não possuem licenças bancárias tradicionais e não operam como bancos comerciais ou instituições de crédito.
Em vez disso, as fintechs muitas vezes colaboram com instituições financeiras tradicionais ou utilizam parcerias para oferecer seus serviços. Por exemplo, uma fintech pode trabalhar com um banco para processar transações de pagamento ou oferecer produtos de empréstimo aos clientes do banco.
É importante notar que as regulamentações relacionadas às fintechs variam de país para país, e algumas fintechs podem obter licenças bancárias ou financeiras específicas para operar em determinadas áreas. No entanto, em sua maioria, as fintechs são empresas que inovam no campo dos serviços financeiros, mas não são instituições financeiras tradicionais.
Quais são os serviços oferecidos pelas Instituições de Pagamento?
As instituições de pagamento oferecem uma variedade de serviços relacionados a transações financeiras e pagamentos. Os principais serviços oferecidos por essas instituições incluem:
- Processamento de Pagamentos: isso envolve a facilitação de pagamentos eletrônicos, como transferências bancárias, pagamentos com cartão de crédito ou débito, pagamentos móveis e pagamentos online. As instituições de pagamento fornecem a infraestrutura tecnológica para garantir que as transações ocorram de maneira segura e eficiente.
- Contas de Pagamento: muitas instituições de pagamento oferecem contas de pagamento eletrônicas que permitem aos clientes armazenar dinheiro e realizar transações, como receber salários, pagar contas e fazer compras online.
- Transferências Internacionais de Fundos: algumas instituições de pagamento facilitam transferências internacionais de dinheiro, permitindo que os clientes enviem dinheiro para o exterior de forma rápida e segura.
- Cartões Pré-pagos: oferecem cartões pré-pagos que os clientes podem carregar com dinheiro e usar para fazer compras, pagar contas e sacar dinheiro de caixas eletrônicos.
- Serviços de Remessa: facilitam a transferência de dinheiro entre países, atendendo principalmente a migrantes que desejam enviar dinheiro para suas famílias em seus países de origem.
- Processamento de Transações de Comércio Eletrônico: fornecem serviços de processamento de transações para lojas online, permitindo que os comerciantes aceitem pagamentos de clientes online.
- Serviços de Pagamento Móvel: permitem que os clientes realizem pagamentos usando seus dispositivos móveis, como smartphones, geralmente por meio de aplicativos específicos.
- Serviços de Pagamento por Aproximação (NFC): esses serviços permitem que os clientes façam pagamentos simplesmente aproximando seus cartões ou dispositivos móveis de um leitor de pagamento compatível.
- Plataformas de Pagamento Online: fornece soluções de pagamento para empresas que desejam integrar pagamentos em seus sites ou aplicativos.
- Soluções de Processamento de Cartões: essas instituições facilitam a emissão de cartões de crédito e débito, processando as transações feitas com esses cartões.
- Serviços de Gestão de Risco: oferecem ferramentas e serviços para ajudar a detectar e prevenir fraudes e atividades suspeitas em transações financeiras.
- Serviços de Conciliação: auxiliam empresas e organizações a conciliar suas transações financeiras, rastreando e gerenciando os pagamentos recebidos e realizados.
Esses são alguns dos principais serviços oferecidos por instituições de pagamento. Muitas delas atuam como intermediários confiáveis entre clientes, empresas e instituições financeiras, tornando as transações financeiras mais eficientes e seguras. As opções disponíveis podem variar de acordo com a região e as regulamentações locais.
Como se tornar uma Instituição De Pagamento no Brasil?
Para se tornar uma instituição de pagamento no Brasil, uma empresa precisa seguir um processo regulatório estabelecido pelo Banco Central do Brasil (BCB), que é a autoridade responsável pela supervisão e regulamentação das instituições financeiras no país. Aqui estão os principais passos e requisitos para se tornar uma instituição de pagamento no Brasil:
Estrutura Jurídica e Documentação
A empresa interessada deve ser constituída sob a forma de uma sociedade anônima (S/A) ou sociedade por ações, conforme a regulamentação do BCB. Elaborar a documentação legal necessária, como estatutos sociais e contratos sociais.
Capital Mínimo
O BCB estabelece um capital mínimo necessário para operar como uma instituição de pagamento. O valor pode variar e é especificado nas regulamentações vigentes.
Registro no Banco Central
A empresa deve solicitar o registro no Banco Central do Brasil como uma instituição de pagamento. Para isso, é necessário fornecer informações detalhadas sobre a estrutura, operações, planos de negócios e gestão da instituição.
Plano de Negócios
Elaborar um plano de negócios detalhado que descreva as atividades propostas da instituição de pagamento, estratégias de mercado, projeções financeiras e conformidade com as regulamentações aplicáveis.
Adequação às Regulamentações
Garantir que a empresa cumpra todas as regulamentações e requisitos específicos do Banco Central do Brasil, incluindo questões de segurança, prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo e proteção ao consumidor.
Capital Social Integralizado
O capital social da instituição de pagamento deve ser integralizado antes da concessão da autorização pelo BCB.
Autorização e Supervisão
Após a análise e aprovação de todos os documentos e requisitos pelo BCB, a instituição de pagamento receberá uma autorização para operar como tal. A instituição de pagamento estará sujeita à supervisão contínua do Banco Central para garantir o cumprimento das regulamentações e requisitos em curso.
Tecnologia e Infraestrutura
Implementar sistemas de tecnologia robustos e seguros para garantir a integridade das transações e a segurança dos clientes.
Segurança Cibernética
Estabelecer medidas rigorosas de segurança cibernética para proteger os dados dos clientes e as operações da instituição de pagamento contra ameaças.
Registro de Operações
Manter registros detalhados de todas as operações financeiras realizadas pela instituição de pagamento, de acordo com as regulamentações.
É fundamental que as empresas interessadas em se tornar uma instituição de pagamento no Brasil consultem o Banco Central do Brasil e busquem orientação legal especializada para garantir que cumpram todos os requisitos regulatórios e legais. O processo de obtenção de autorização como uma instituição de pagamento pode ser complexo e requer conformidade estrita com as regulamentações financeiras em vigor.
Como funciona o Core Banking em instituições de pagamento
O termo “Core Banking” refere-se a um sistema centralizado de processamento de transações bancárias e gestão de informações em instituições financeiras, como bancos comerciais e, em alguns casos, em instituições de pagamento. O Core Banking é o componente essencial da infraestrutura tecnológica que permite a operação diária dessas instituições.
Aqui está uma visão geral de como o Core Banking funciona em instituições de pagamento:
- Processamento de Transações: o Core Banking lida com o processamento de várias transações financeiras, como pagamentos, transferências de dinheiro, depósitos e retiradas de contas de pagamento, emissão de cartões e muito mais.
- Armazenamento de Dados: ele armazena informações detalhadas sobre contas de clientes, histórico de transações, saldo de contas, detalhes de pagamento e outros dados financeiros relevantes.
- Gestão de Contas de Pagamento: no caso de instituições de pagamento, o Core Banking é especialmente importante para a gestão das contas de pagamento eletrônico dos clientes. Isso inclui o registro de saldos, atividades de pagamento e movimentações nas contas.
- Segurança e Conformidade: o Core Banking é responsável por garantir a segurança das transações e a conformidade com regulamentações financeiras, como medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e regulamentos de privacidade.
- Integração de Canais: ele permite a integração de vários canais de atendimento ao cliente, como caixas eletrônicos, aplicativos móveis, internet banking e pontos de venda, garantindo que as informações e transações sejam consistentes em todos os canais.
- Gestão de Riscos: o Core Banking ajuda na avaliação e gestão de riscos financeiros, incluindo a identificação de transações suspeitas ou atividades não autorizadas.
- Gestão de Liquidez: ele desempenha um papel fundamental na gestão da liquidez das instituições de pagamento, monitorando os saldos das contas e garantindo que haja fundos disponíveis para processar os pagamentos dos clientes.
- Relatórios e Análises: o sistema gera relatórios e análises detalhadas sobre as atividades financeiras, permitindo que a instituição avalie seu desempenho e tome decisões informadas.
- Integração com Sistemas de Terceiros: o Core Banking pode ser integrado a sistemas de terceiros, como redes de pagamento, câmaras de compensação e outras instituições financeiras para facilitar a interoperabilidade e a troca de fundos.
- Atualizações e Manutenção: o sistema requer atualizações regulares e manutenção para garantir que ele esteja em conformidade com as regulamentações atuais e funcione sem problemas.
Em instituições de pagamento, o Core Banking desempenha um papel crítico na gestão eficiente das operações diárias, garantindo a segurança das transações e a conformidade regulatória. Embora a ênfase principal esteja nos serviços de pagamento, muitos dos princípios e funcionalidades são semelhantes aos de bancos comerciais tradicionais, uma vez que as operações de pagamento envolvem a gestão de contas e transações financeiras.
O papel das fintechs na inovação financeira através da colaboração com Instituições de Pagamento
Nos últimos anos, o cenário financeiro tem sido palco de uma transformação significativa, impulsionada pela tecnologia e pela ascensão das fintechs. Essas empresas disruptivas trouxeram inovação e agilidade para o setor financeiro, oferecendo uma variedade de serviços financeiros que atendem às crescentes demandas dos consumidores e empresas. Uma das maneiras pelas quais as fintechs têm alcançado esse sucesso é através da colaboração estratégica com instituições de pagamento.
O que são fintechs e Instituições de Pagamento?
Antes de explorarmos como essa colaboração funciona, é importante relembrar o que são fintechs e instituições de pagamento.
Fintechs são empresas financeiras que usam a tecnologia para criar soluções financeiras inovadoras. Essas soluções podem variar desde aplicativos de pagamento móvel até plataformas de investimento online e empréstimos peer-to-peer. O objetivo principal das fintechs é oferecer aos consumidores e empresas alternativas mais eficientes e acessíveis aos serviços financeiros tradicionais.
Por outro lado, como vimos anteriormente, as instituições de pagamento são organizações que fornecem a infraestrutura necessária para facilitar transações financeiras, incluindo processamento de pagamentos, transferências de dinheiro e emissão de cartões de pagamento. Elas geralmente têm uma ampla experiência em lidar com as complexidades das operações financeiras e cumprem regulamentações rigorosas.
A colaboração estratégica entre Fintechs e Instituições de Pagamento
As fintechs têm sido capazes de criar serviços inovadores e disruptivos devido à sua agilidade, foco na experiência do cliente e uso intensivo de tecnologia. No entanto, muitas vezes, elas não possuem a infraestrutura financeira necessária para operar de forma eficaz no sistema financeiro tradicional. É aí que entra a colaboração com instituições de pagamento.
- Processamento de Pagamentos Eficiente: uma das principais maneiras pelas quais as fintechs utilizam instituições de pagamento é para o processamento de pagamentos. As fintechs podem oferecer aos clientes uma ampla gama de opções de pagamento, incluindo cartões de crédito, transferências bancárias e pagamentos móveis. As instituições de pagamento fornecem a infraestrutura tecnológica necessária para garantir que essas transações sejam seguras e eficientes.
- Emissão de Cartões: muitas fintechs emitem cartões de débito ou crédito white label para seus clientes. Esses cartões são emitidos em colaboração com instituições de pagamento que possuem a capacidade de fornecer e gerenciar cartões.
- Transferências Internacionais de Dinheiro: fintechs que atendem a clientes globais frequentemente dependem de instituições de pagamento para facilitar transferências internacionais de dinheiro, garantindo que essas transações cumpram regulamentações financeiras complexas.
- Conformidade Regulatória: as instituições de pagamento têm experiência em conformidade regulatória, o que é crucial para fintechs que desejam operar dentro dos limites legais. A colaboração com instituições de pagamento ajuda as fintechs a cumprir as regulamentações financeiras em constante evolução.
- Acesso à Rede Financeira: as fintechs podem se beneficiar do acesso à rede financeira das instituições de pagamento, permitindo que elas conectem suas soluções inovadoras a sistemas financeiros estabelecidos.
- Segurança Cibernética: as instituições de pagamento têm sistemas de segurança cibernética robustos para proteger as transações financeiras. Fintechs podem aproveitar essa experiência para garantir a segurança dos dados e das transações dos clientes.
- Desenvolvimento de Plataformas White Label: algumas fintechs trabalham em estreita colaboração com instituições de pagamento para desenvolver soluções de pagamento white label para empresas e organizações.
A colaboração entre fintechs e instituições de pagamento é uma combinação poderosa que impulsiona a inovação no setor financeiro. Enquanto as fintechs trazem novas ideias, agilidade e foco no cliente, as instituições de pagamento fornecem a infraestrutura, a experiência regulatória e a segurança necessárias para operar de forma eficaz no sistema financeiro. Essa parceria tem o potencial de criar serviços financeiros mais acessíveis, eficientes e seguros para consumidores e empresas em todo o mundo, moldando o futuro do setor financeiro.
Equipe Diletta Pay
