O que é Conta Escrow e como ela funciona na prática?

Uma conta escrow pode ser muito importante para as negociações da sua empresa, entenda!!

As negociações são muito importantes para o sucesso das empresas. Negociar com fornecedores e clientes é fundamental para conseguir produtos de qualidade com o melhor custo-benefício. No entanto, assim como muitas outras, essas operações também envolvem riscos.

Para reduzir esses riscos, as empresas costumam pedir alguma garantia na negociação. Uma dessas formas, é através do escrow, mas o que é isso e qual sua importância?

O que é o escrow?

Toda empresa precisa ter gestão de riscos para ter sucesso, principalmente em uma negociação.

O escrow é fundamental para essas operações, pois esse contrato, assinado entre ambas as partes da negociação, funciona como uma garantia comercial de que o que foi acordado será cumprido. Para que isso aconteça, todas as cláusulas devem ser observadas.

Além disso, esse acordo comercial fica sob a responsabilidade de um terceiro, até que o acordo seja cumprido por ambas as partes. Com isso, essa garantia vem normalmente acompanhada de um valor em dinheiro em uma conta especificamente para esse caso, conhecida também como conta escrow, mas como ela funciona?

Como funciona uma conta escrow?

Como citado anteriormente, a conta escrow, também conhecida como conta caução ou conta de garantia, serve para guardar uma quantidade em dinheiro até que ambas as partes de uma negociação cumpram com o que foi acordado.

Sendo assim, esse serviço de gerenciamento conta com um objetivo determinado entre duas partes, que pode ser utilizado em diversas operações, seja em negociações de contrato, títulos, entre outros, pode diminuir bastante o risco dessas operações.

Para que isso aconteça, o primeiro passo é os negociantes determinarem o valor que será depositado na conta escrow e as regras para a liberação do dinheiro. Após, é preciso decidir qual será o terceiro, ou seja, a parte neutra que ficará em posse do contrato até que tudo que tenha sido acordado seja cumprido, como um banco, por exemplo.

Dependendo do acordo, é possível que o valor permaneça indisponível durante anos. Contudo, há jurisprudência para isso. Assim, os ganhos provenientes da conta escrow só podem ser contabilizados quando ambas as partes cumprirem o que foi acordado e os valores forem liberados.

Quais são os tipos de negociação que esse tipo de serviço pode ser aplicado?

Como citado anteriormente, o escrow é um serviço fundamental para a gestão de risco de uma empresa, podendo ser utilizado nas suas negociações. Na maioria dos casos, esse serviço é aplicado em aquisições de outras empresas ou mesmo fusões. No entanto, também há outros casos que ele é empregado.

Para entender um pouco mais da importância desse serviço e de uma conta escrow, imagine que você tem uma empresa em um segmento e quer comprar outra para expandir ainda mais o seu mercado.

Antes de fechar esse negócio, é preciso realizar uma auditoria na empresa que deseja adquirir, procurando por processos judiciais e passivos, pois isso acaba protegendo o comprador de despesas extras, que aconteçam antes do fechamento da aquisição.

Para estabelecer essa proteção, podem criar uma cláusula contratual de escrow, onde parte do pagamento fica retida até a finalização de todo o processo de compra.

No entanto, além disso, é possível utilizar uma conta escrow em compras menores também, como de produtos na internet. O Mercado Pago pode ser um exemplo. Quando uma pessoa realiza uma compra no Mercado Livre, o valor fica retido até que se tenha a confirmação da entrega da mercadoria pela transportadora ou correios.

Equipe Diletta

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